A composição e a atuação da CPA, em atenção às disposições legais vigentes, realizar-se-ão consoante os seguintes critérios:

• total autonomia e cooperação com os conselhos e demais órgãos colegiados existentes na IES e em sintonia com o Sinaes;


• definição e aprovação de seu regulamento próprio (forma de composição, duração do mandato, dinâmica de funcionamento, especificação de suas atribuições);


• representação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente e técnico-administrativo) e da sociedade civil organizada, vedada à existência de maioria absoluta por parte de qualquer um de seus membros;


• ampla divulgação de sua composição e de todas as suas atividades.

A CPA será constituída por um grupo de pessoas capazes de assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento de todas as ações previstas no processo avaliativo.

Composição:

• Dois representantes do corpo docente da instituição;


• Dois representantes do corpo técnico-administrativo da instituição;


• Dois representantes do corpo discente da instituição.


• Dois representantes da sociedade civil.